O deputado estadual de Santa Catarina, Napoleão Bernardes, protocolou um projeto de lei voltado a resolver as falhas identificadas no programa Universidade Gratuita. Segundo ele, o principal foco do projeto é reverter o calendário do programa, no qual os alunos iniciam a faculdade ainda sem saber se conseguirão a bolsa ou não, o que pode acabar ocasionando em altas dívidas.
"Muita gente ficou com o pincel na mão, o sonho se transformou em pesadelo. Hoje a gente tem jovens de 17, 18, 19 anos de idade que estão aí com 40, 50, 60 mil reais já endividados", destaca o deputado, em entrevista ao Programa Adelor Lessa, nesta segunda-feira (09).
Conforme explicado por Bernardes, o objetivo do projeto é colocar em lei os ajustes já reconhecidos pelo governo. "De agora para frente, os alunos primeiro saibam se vão ter o à bolsa ou não. E a partir daí façam a sua matrícula para ninguém ser pego no susto", explica.
Quanto aos alunos já endividados, o parlamentar também pretende prestar auxílio, e que o governo arque com o pagamento daqueles que tiveram o recurso negado. "São os endividados da Universidade Gratuita, o que não pode ser itido", exclama. Além disso, o deputado pensa em ações e punições para aqueles que tentam "fraudar" a bolsa. "Tem que ser responsabilizado, até para ser excluído do programa, e o que iria de recurso para a bolsa desse aluno, que vá para outro, que realmente precise", avalia.
Ainda na entrevista, Bernardes afirmou que será realizada uma audiência pública, para discussão de todos os pontos sobre o programa. "O deputado Marcos Vieira, presidente da Comissão de Finanças, convocou uma audiência pública para que essa prestação de contas seja na Assembleia, em formato de audiência pública, e aí todos esses pontos vão poder ser questionados", informa.
Ouça, na íntegra, a entrevista do deputado: